segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Reunião morna termina quente em Marrakesh



Era para ser uma reunião sem emoções e dominada por advogados, para entregar avanços burocráticos discretos. Mas a COP22, a conferência do clima de Marrakesh, terminou à zero hora deste sábado (19) marcada por eventos de alta temperatura, dentro e fora da plenária.

A conferência tinha objetivos modestos: começar a encaminhar a produção do “manual de instruções” do Acordo de Paris, fechado em 2015 e posto em vigor apenas 11 meses depois por um movimento político sem precedentes na história das Nações Unidas. O grande desafio de Marrakesh era antecipar a data de conclusão desse manual, prevista inicialmente para 2020 – quando formalmente o tratado passaria a vigorar.

Sua grande polêmica era algo difícil de entender se você não fosse diplomata: a primeira reunião das partes do Acordo de Paris, que aconteceria na COP22, deveria ser suspensa e retomada em 2017 ou suspensa e retomada em 2018?

A conferência resolveu a questão salomonicamente: decidiu reabrir a reunião das partes em dois momentos: em 2017, como queria o Brasil, e em 2018, como queriam a União Europeia e outros países. E marcou para 2018 a data de finalização do livro de regras. É um avanço importante, já que esperar até 2020 para botar mãos à obra em Paris pode fechar de vez a janela para estabilizar o aquecimento global em 1,5oC, objetivo que muitos cientistas consideram inviável já hoje.

“A melhor coisa que esse processo faria agora era sair da mídia”, disse ao OC um negociador de um país em desenvolvimento nos primeiros dias de reunião, resumindo a vontade de alguns diplomatas de tirar as conferências do clima dos holofotes, a fim facilitar o trabalho técnico sem a interferência dos políticos.

Mas, se houve uma coisa que ocorreu em Marrakesh, foi interferência dos políticos.

Ela se abateu no terceiro dia de COP sobre os negociadores de 196 nações reunidos no Bab Ighli, o centro de conferências com vista para cordilheira do Atlas. Veio com a fúria de um vento do deserto, mas soprando dos Estados Unidos: Donald Trump fora eleito presidente.

A eleição americana era uma sombra constantemente projetada sobre a COP22. No entanto, pouca gente no Bab Ighli acreditava – ou queria acreditar – que o bilionário do cabelo laranja, que já disse que o aquecimento global era uma “invenção dos chineses” e que jurou cancelar a participação americana no Acordo de Paris, pudesse de fato ganhar a Casa Branca.

A partir do dia 9, as conversas que ninguém ousava ter em público versavam sobre cenários de saída dos Estados Unidos do acordo ou da própria Convenção do Clima, o que no momento em que este texto é escrito parece a opção mais provável, por ser a mais rápida. A defecção americana seria um baque para o acordo, já que o país detém quase 18% das emissões do mundo e é um dos principais contribuintes de financiamento climático aos países pobres. Temia-se, e ainda se teme, que ao pular fora do barco climático Trump pudesse deixar os países pobres sem dinheiro para combater e se adaptar às mudanças do clima, e estimular outros emissores a fazer a mesma coisa.

Ao menos em Marrakesh, porém, o que se verificou foi exatamente o contrário. “O efeito aqui, se houve algum, foi o de aproximar as pessoas”, disse o negociador-chefe de um país do G20. Vários países, como o Brasil e os da União Europeia, reafirmaram seu compromisso em levar Paris adiante. A China fez o mesmo. E um de seus negociadores declarou numa entrevista coletiva, com o melhor sarcasmo sínico, que seu país não havia inventado o aquecimento global.

No segmento de alto nível, aberto no dia 15 com a presença de 80 chefes de Estado, a tônica dos discursos foi a de reforçar a união em torno da implementação do acordo. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua última COP, disse que a luta contra a mudança climática é “irrefreável”; o presidente da França, François Hollande, declarou que o Acordo de Paris é “irreversível de fato e de direito”; e o secretário de Estado americano demissionário, John Kerry, elegantemente sugeriu a Trump que fosse estudar um pouco sobre aquecimento global antes de barbarizar com a vida de bilhões de pessoas.

Como resposta a Trump, a COP22 produziu uma declaração política, a Proclamação de Marrakesh, que de início estava fora do script da COP. O texto é fraco, mas pede aos países o “mais alto comprometimento político para combater a mudança climática”.

Mas, talvez o mais importante, Marrakesh viu uma miríade de anúncios de ação climática no mundo real: por países, grupos de países, organizações e empresas. EUA e Alemanha anunciaram seus planos de descarbonização de longo prazo, para 2050 – um dos requerimentos do acordo do clima é que todos os países façam isso. Uma plataforma para ajudar as nações a traçar seus planos foi lançada.

No último dia de COP, os 48 países-membros do CVF (Fórum de Vulnerabilidade Climática) anunciaram compromisso com a meta de produção de 100% de energia renovável assim que possível e revisão e aumento de ambição de suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) antes de 2020.
“Nós estamos unidos e iremos sobreviver e ser vitoriosos”, disse a poeta Kathy Jetnil-Kijiner, das ilhas Marshall, que leu o manifesto do CVF para os presentes na reunião. “A ação climática não limita o desenvolvimento, e sim o fortalece. Temos apenas uma chance e precisamos de grandes ambições prontamente. Batalharemos para liderar e preparar um caminho para o futuro”, diz o manifesto. Após o anúncio, centenas de pessoas foram para o lado de fora do Bab Ighli posar para uma foto, organizada pelo Greenpeace, em volta de um banner gigante que dizia “we will move ahead” (“nós vamos avançar”).

Suspense

A plenária final, aberta após as 21h para adotar as decisões da COP22, esquentou a noite gelada de Marrakesh. E tudo graças ao Brasil – e a um certo déficit de habilidade do presidente da conferência, o chanceler marroquino Salaheddine Mezouar.

O texto final oferecido por Mezouar no começo da noite deixou de lado alguns pontos que o Brasil considera críticos para o bom funcionamento do acordo do clima, como a definição de prazos comuns para a realização e fiscalização das metas nacionais. Mezouar abriu os trabalhos pedindo pressa aos delegados, porque tinha um avião para pegar no dia seguinte. Os brasileiros meteram o pé no freio.

“Tivemos uma posição legalista”, disse o negociador-chefe do Brasil, José Antonio Marcondes, após a conclusão da reunião. “Não queremos que a regulamentação signifique uma reinterpretação ou uma releitura do acordo. E o acordo diz que esse tema tinha de ser tratado na primeira reunião.”

Do alto do palco da plenária, chefe da Divisão de Clima e Ozônio do Itamaraty, Felipe Ferreira, discutia com a presidência da mesa para pedir mudanças no texto. Conseguiu. A sessão foi retomada para a adoção do documento mas, às 22h50, a Bolívia, que também queria inserir temas de seu interesse no texto, levantou uma objeção. Na ONU, o veto de um único país pode botar um acordo internacional abaixo – foi o que aconteceu em 2009 em Copenhague, quando uma pantomima da Venezuela impediu a adoção oficial do texto.

Mezouar consultou a chefe da Convenção do Clima, Patricia Espinosa, que em 2010, na COP de Cancún, bateu o martelo no acordo que salvou a convenção apesar de uma oposição veemente da mesma Bolívia. O marroquino fez o mesmo e decretou adotado o texto. A sala aplaudiu. Mas a confusão estava longe do fim.

O embaixador malês Seyni Nafo pediu o microfone para expressar apoio ao documento. Aproveitou para anunciar que era seu aniversário. Ganhou de presente da presidência uma caixa de docinhos marroquinos e um coro de “parabéns para você” puxado por Mezouar e cantado por representantes de 196 países.

Marcondes falou na seguida – e passou uma descompostura no embaixador boliviano, que chamava de “meu bom amigo da Bolívia”: “Nem um ano se passou desde a adoção do Acordo de Paris e uma delegação já quer se desviar da letra do acordo”, disse Marcondes. A Bolívia retrucou que a mudança de última hora no texto era “a expressão particular dos interesses de um país”.

Vários outros tomaram o microfone para expressar apoio ao texto e à posição brasileira. Foi quando a Índia surpreendeu e declarou apoio à Bolívia. Mezouar suspendeu a sessão. O que se seguiu foi um debate nervoso entre Brasil, EUA, Europa e Bolívia, no qual em um momento pareceu se encaminhar para um rompimento e um possível adiamento do final da COP: às 23h40 Mezouar declarou que não havia acordo, e mais um intervalo foi feito. Foi quando Ferreira pediu “humildemente” mais tempo para debater e o Brasil sugeriu que a alteração no texto para tratar dos prazos comuns fosse feita separadamente. A Índia e a Bolívia enfim aquiesceram.

“Poderíamos ter decidido isso antes”, bufou Mezouar, bem-humorado, encerrando o debate à meia-noite e cinco com a adoção do resultado.

A manobra de Marcondes salvou a COP, como aconteceu em 2011, também na África, quando Luiz Figueiredo destravou a conferência de Durban em seus momentos finais. Na saída da Plenária Marrakesh, o embaixador gaúcho, visivelmente aliviado e fumando um cigarro, foi efusivamente cumprimentado por diversos negociadores.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

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